TRF2 - 5018059-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:28
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
08/10/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018059502023402000020241008100022
-
07/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
03/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/08/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
30/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/08/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
14/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018059-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GILBERTO RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARIA ALICE PAIM LYARD ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018059-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GILBERTO RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARIA ALICE PAIM LYARD ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
03/08/2024 07:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/04/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
10/04/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018059-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GILBERTO RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RAMOS PAIM ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: MARIA ALICE PAIM LYARD ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
01/03/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/02/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Despacho
-
21/11/2023 11:47
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
-
19/11/2023 01:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/11/2023 01:47
Despacho
-
16/11/2023 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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