TRF2 - 5004660-17.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

GEORGE LUIZ VIANA

CPF *90.***.*97-34

Advogados

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB: 097130/RJ

CPF *41.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 04:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107203-06.2024.4.02.9666/TRF (GEORGE LUIZ VIANA)

  • 06/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 23/10/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:27

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-66 processada no TRF2 com o no. 51072030620244029666/TRF (GEORGE LUIZ VIANA)

  • 21/10/2024 15:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-66

  • 21/10/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-66

  • 19/10/2024 05:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2024 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/10/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/10/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/10/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/10/2024 20:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-66

  • 27/09/2024 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/09/2024 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/09/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 19:39

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2024 22:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/07/2024 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

  • 05/07/2024 16:12

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

  • 01/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 01/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 11:09

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 09/05/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 12:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004660-17.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GEORGE LUIZ VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004660-17.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GEORGE LUIZ VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 05/03/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 13:09

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/12/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 10:39

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:23

    Determinada a citação

  • 17/08/2023 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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