TRF2 - 5014677-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
16/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 15:22
Juntada de Petição
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014677-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MARCIA MARIA KELLY ADVOGADO(A): RODRIGO KELLY AMIM (OAB RJ118242) ADVOGADO(A): RENATO KELLY AMIM (OAB RJ149813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 11:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Petição
-
29/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/09/2023 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0138653-82.2015.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
29/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 14:25
Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2023 17:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 01386538220154025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009627-14.2023.4.02.5118
Uniao
Paulo Francisco dos Santos
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 14:43
Processo nº 5009627-14.2023.4.02.5118
Paulo Francisco dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006120-30.2022.4.02.5102
Marcos Valerio dos Santos Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marco Rodrigo de Souza da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 09:29
Processo nº 5006120-30.2022.4.02.5102
Marcos Valerio dos Santos Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 10:18
Processo nº 5002412-92.2020.4.02.5117
Alessandra Aparecida Borges
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerusa Ribeiro Chateaubriand
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 13:31