TRF2 - 5003652-59.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/05/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 12:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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15/05/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/05/2024 17:13
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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14/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 17:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003652-59.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JESSIKA MARTINS GONCALVES TOMAZ FANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELL FONSECA COELHO (OAB ES021419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
23/02/2024 14:14
Juntada de Petição
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23/02/2024 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/02/2024 23:53
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 665
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25/01/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/01/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/11/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 13:27
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 13:26
Julgado procedente em parte o pedido
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 18:40
Conclusos para julgamento
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22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 11:20
Juntada de Petição
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12/06/2023 16:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2023 16:40
Determinada a citação
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09/06/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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