03/06/2024 12:33

Baixa Definitiva
03/06/2024 12:32

Transitado em Julgado
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2024 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000627-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/03/2024 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
07/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/03/2024 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 10
01/03/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
26/02/2024 21:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50043835820234025101/RJ
22/01/2024 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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