TRF2 - 5017961-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE MENEZES

CPF *81.***.*86-15

MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*56-92

Advogados

MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA

OAB: 149896/RJ

CPF *72.***.*63-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/02/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 20/02/2024 12:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001368-59.2020.4.02.5110/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

  • 19/02/2024 18:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5017961-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 554) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: JORGE MENEZES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) AGRAVANTE: MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES ARAUJO MOTTA (OAB RJ149896) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FATIMA DE LIMA VALOES MENEZES ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA INTERESSADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 554

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/12/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/12/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 29/11/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/11/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/11/2023 14:25

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 15:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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