TRF2 - 5000097-45.2021.4.02.5121

26/02/2025 11:43

Baixa Definitiva

31/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/01/2025 09:03

Juntada de Petição

30/01/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2025 20:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/12/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 21:48

Determinada a intimação

05/12/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/12/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO45

07/11/2024 09:37

Transitado em Julgado

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:02

Decisão interlocutória

18/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 13:27

Recebidos os autos - TNU

11/09/2024 11:50

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/08/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/08/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 13:28

Decisão interlocutória

21/08/2024 04:03

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/07/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 16:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/06/2024 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2024 14:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

30/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/03/2024 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

29/01/2024 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/11/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2023 16:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/11/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023 13:41

Conclusos para julgamento

27/09/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023 11:42

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2022 17:35

Conclusos para julgamento

09/09/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência

06/07/2021 17:08

Conclusos para julgamento

14/06/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2021 12:23

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/04/2021 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/04/2021 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 20:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

28/03/2021 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

26/03/2021 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

11/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

04/03/2021 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/03/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/03/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 11:32

Determinada a citação

25/02/2021 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021 21:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/01/2021 08:53

Distribuído por sorteio