TRF2 - 5010446-45.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006767-08.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 40, 43
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27/08/2024 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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26/08/2024 23:47
Recebidos os autos do STJ
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06/06/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010446452022402500120240606133644
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06/06/2024 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 11:18
Recurso Especial Admitido
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05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
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03/06/2024 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 14:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2024 13:11
Retirado de pauta
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02/04/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:55
Juntada de Petição
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01/04/2024 11:50
Juntada de Petição - MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA (ES029585 - ALINE DOS SANTOS FERNANDES)
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/03/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/03/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2024 16:26
Despacho
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14/03/2024 14:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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13/03/2024 10:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2024 10:23
Juntada de Petição
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010446-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 310
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/05/2023 17:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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31/05/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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