10/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:53

Determinada a intimação
09/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
03/07/2025 22:19

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
03/07/2025 22:19

Decisão interlocutória
03/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065680-66.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILCEIA BARBOZA DE ASSISADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB SP493153)ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) DESPACHO/DECISÃO Evento 138 - DEFIRO a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias.

Após, PROSSIGA-SE o feito, conforme o caso, nos termos de decisão no evento 133.
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:48

Determinada a intimação
27/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065680-66.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILCEIA BARBOZA DE ASSISADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB SP493153)ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da parte requerida que todos os valores em atraso já foram pagos administrativamente, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação fundamentada, nos termos de sentença, VENHAM conclusos.

Sem manifestação, ou não havendo impugnação conforme acima determinado, dou por atendida a obrigação contida no comando judicial e DETERMINO A BAIXA na distribuição.
11/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:17

Determinada a intimação
11/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:56

Determinada a intimação
14/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 14:30

Juntada de Petição
02/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
11/04/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
10/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
10/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 16:08

Decisão interlocutória
10/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/04/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
09/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 14:46

Determinada a intimação
02/04/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:42

Juntada de Petição
13/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/02/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:06

Decisão interlocutória
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 07:37

Determinada a intimação
07/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:17

Juntada de Petição
06/11/2024 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/11/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:36

Determinada a intimação
28/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 80
16/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 15:11

Juntada de Petição
02/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:11

Determinada a intimação
14/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/07/2024 09:47

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:06

Decisão interlocutória
25/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:20

Juntada de Petição
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/04/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:32

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJBPI01
05/04/2024 11:26

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5065680-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NILCEIA BARBOZA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187) ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB SP493153) ADVOGADO(A): YOUSHIRO YOKOTA NETO (OAB PE029667) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 24
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 14/11/2023 15:59:26)
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/10/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 10:00

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 16:13

Alterado o assunto processual
28/09/2023 18:00

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA
19/06/2023 17:42

Determinada a citação
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJBPI01S)
07/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:39

Declarada incompetência
07/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição
07/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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