TRF2 - 5000294-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
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10/06/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2024 16:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/04/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000294-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: BACRAFT INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.
ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: CENTRALBETON LTDA ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: PREMESA S/A ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) AGRAVADO: VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
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05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/12/2023 18:10
Juntada de Petição
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05/12/2023 16:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000370-44.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 583
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14/03/2023 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 8, 9, 10, 11 e 12
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16/02/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/01/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/01/2023 09:02
Determinada a intimação
-
18/01/2023 13:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 522 do processo originário.Número: 50105650820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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