TRF2 - 5116493-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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01/07/2024 08:37
Transitado em Julgado
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
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15/05/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5116493-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NICIA GARCIA PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS SERGIO FONTANA FILHO (OAB DF043636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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19/04/2024 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2024 15:52
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
05/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5116493-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NICIA GARCIA PORTELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCUS SERGIO FONTANA FILHO (OAB DF043636) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 312
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2023 17:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 50143642520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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