TRF2 - 5004928-25.2023.4.02.5006

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA

CPF *07.***.*88-89

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 18:12

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 22/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 07/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 10:29

    Determinada a intimação

  • 03/01/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2025 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121982-63.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121981-78.2024.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 03/01/2025 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121980-93.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA)

  • 29/11/2024 19:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-63 processada no TRF2 com o no. 51219826320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-63 processada no TRF2 com o no. 51219817820244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-63 processada no TRF2 com o no. 51219809320244029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-63 processada no TRF2 com o no. 51219809320244029666/TRF (JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA)

  • 28/11/2024 10:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-63

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/11/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 12/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 07/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 12:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-63

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 30/10/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/10/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 24/10/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/10/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 14:37

    Despacho

  • 15/10/2024 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 19/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:56

    Despacho

  • 19/09/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 05/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 16/08/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 24/07/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 17:56

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 14:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

  • 23/07/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/06/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004928-25.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 475

  • 29/04/2024 10:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004928-25.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 366) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 366

  • 31/01/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2024 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/01/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/01/2024 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/12/2023 08:28

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2023 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 10/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 09:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/11/2023 22:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/09/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2023 18:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/09/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/08/2023 15:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 18:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 20/07/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ LIBERATO VIEIRA <br/> Data: 21/08/2023 às 14:20. <br/> Local: Consultório - Dra. Julia Arantes Andião Tauil - Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala

  • 19/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 17:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/07/2023 16:21

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 19:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2023 19:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 18:52

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

  • 18/07/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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