06/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
17/06/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
12/06/2025 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:14

Determinada a intimação
22/04/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/04/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:46

Determinada a intimação
05/04/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:15

Determinada a intimação
27/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:38

Determinada a intimação
05/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
03/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:45

Determinada a intimação
27/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/05/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024 Prazo do edital: 07/05/2024 Prazo de citação/intimação: 14/05/2024
18/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044483-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Espólio) EDITAL Nº 510012727728 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, PROCESSO 50444838920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: *24.***.*20-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11052720056201156, inscrição n.º 7012105649572, para crédito a favor da exequente de R$ 3.499.663,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 210574476722).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/03/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
15/03/2024 03:54

Intimação por Edital
15/03/2024 03:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
13/03/2024 17:37

Expedição de Edital - citação
09/01/2024 14:43

Determinada a citação
15/12/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
06/10/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
04/10/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/10/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/10/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:31

Determinada a citação
26/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 101
14/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:24

Determinada a intimação
30/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030565520234020000/TRF2
17/07/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 07/07/2023 17:27:12)
07/07/2023 15:45

Juntada de Petição
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2023 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030565520234020000/TRF2
27/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:49

Determinada a intimação
27/06/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2023 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:35

Determinada a intimação
19/06/2023 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 10:33

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 08:10

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2023 22:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 15:01

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
17/05/2023 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/05/2023 15:26:53)
17/05/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
17/05/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/05/2023 15:23:41)
12/05/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
09/05/2023 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2023 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2023 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/04/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:58

Determinada a intimação
12/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:13

Decisão interlocutória
29/03/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:06

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2023 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030565520234020000/TRF2
13/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 15:40

Determinada a intimação
13/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 18:16

Juntada de Petição
10/03/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50030565520234020000/TRF2
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:52

Decisão interlocutória
10/01/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 10/01/2023 17:14:43)
10/01/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2023 12:53:02)
27/12/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2022 17:08

Despacho
15/12/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 23:21

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:46

Decisão interlocutória
30/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022 Prazo do edital: 22/09/2022 Prazo de citação/intimação: 29/09/2022
05/08/2022 16:43

Intimação por Edital
05/08/2022 16:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022
05/08/2022 12:18

Expedição de Edital - citação
03/08/2022 13:30

Determinada a citação
02/08/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 22:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 19:34

Determinada a citação
14/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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