TRF2 - 5001940-89.2023.4.02.5116

02/05/2024 12:57

Baixa Definitiva

01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2024 08:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

19/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 13:58

Determinada a intimação

19/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/04/2024 13:48

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01

05/04/2024 11:32

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2024 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2024 17:20

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

09/02/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023 17:25

Juntada de Petição

07/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 11:11

Juntada de Petição

11/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/07/2023 18:27

Conclusos para julgamento

12/07/2023 22:07

Juntada de Petição

20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

01/06/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023 10:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 15:58

Determinada a intimação

31/05/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 13:44

Decisão interlocutória

27/04/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 11:31

Distribuído por sorteio