TRF2 - 5057160-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057160882021402510120241114120228
-
13/11/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:31
Recurso Especial Admitido
-
13/11/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/08/2024 20:37
Juntada de Petição
-
13/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2024 14:58
Juntada de certidão
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09/08/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/08/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2024 14:43
Juntada de Petição
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05/07/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:47
Juntada de certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5057160-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 73
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2024 09:18
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 13:00
Juntada de Petição
-
12/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5057160-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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