24/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/04/2025 17:54

Retirado de pauta
28/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 20:36

Prejudicado o Recurso Especial
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012352-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELZELI DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 61
07/03/2025 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/03/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 09:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50025992020214025003/ES
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:27

Recurso Especial sobrestado
08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/11/2024 11:15

Juntada de Petição
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
23/09/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2024 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/08/2024 00:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:12:02)
22/08/2024 23:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59
22/08/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5012352-38.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELZELI DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/08/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59 Sequencial: 127
15/08/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
15/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
09/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
04/04/2024 14:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
04/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2024 14:57

Juntado(a)
19/02/2024 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2024 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5012352-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELZELI DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/01/2024 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 571
18/12/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
18/12/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
16/11/2023 12:13

Juntado(a)
06/03/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/11/2022 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
31/08/2022 14:20

Juntada de Petição
29/08/2022 17:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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