TRF2 - 5002429-11.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE SILVA DE JESUS

CPF *18.***.*79-02

WENDY SOUZA DE JESUS

CPF *80.***.*45-90

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

JULIANA CAMPOS MARANHAO

CPF *34.***.*13-41

SERGIO MURILO FONSECA MARQUES CASTRO

CPF *21.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ: 27.167.410/0001-88

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

GABRIEL SEIBERT MENELLI

OAB: 018477/ES

CPF *13.***.*51-89

MARCIO PIMENTEL MACHADO

OAB: 012069/ES

CPF *77.***.*28-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 05/11/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 181

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 181

  • 21/10/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 18/10/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/10/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/10/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/10/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/10/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/10/2024 12:54

    Determinada a intimação

  • 17/10/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 02/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 11:31

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 163

  • 26/06/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 03/06/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164

  • 08/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:04

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 22/04/2024 12:53

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

  • 26/03/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 146

  • 18/03/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 18/03/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 18/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 04/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 04/03/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002429-11.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL RECORRIDO: WENDY SOUZA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSINEIDE SILVA DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 683

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 23/11/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 19:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 21/07/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

  • 20/07/2023 13:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 109

  • 29/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 28/06/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/06/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/06/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/06/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/06/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/06/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/06/2023 17:21

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 07/06/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93

  • 26/05/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

  • 19/05/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/05/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/05/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 26/04/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 19/04/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/04/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 12/04/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/04/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 01/03/2023 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/02/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 14/02/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 13/02/2023 13:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/02/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 01/12/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/11/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/11/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/11/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/11/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 30/11/2022 15:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/11/2022 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2022 23:33

    Juntada de Petição

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28

  • 24/10/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 13:55

    Determinada a intimação

  • 20/10/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 13/09/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 9, 10 e 11

  • 31/08/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 18:50

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8

  • 26/08/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/08/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 16:36

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016097-89.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gabriel Luna de Matos Cunha

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 23:57

Exibir Processo

Processo nº 5009111-85.2022.4.02.5002

Luiz Fernando da Silva Gandra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laurita Aparecida Nogueira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5128452-65.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Amanda Alves da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5004934-45.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Ats Terceiro Industria e Comercio Atacad...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5014795-59.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosana Maria Barbosa dos Santos Gomes

Advogado: Henrique da Silva Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 16:50

Exibir Processo