TRF2 - 5016097-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/02/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/02/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/02/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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14/02/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/02/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/02/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 12:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016097-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIEL LUNA DE MATOS CUNHA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MAURICIO CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
05/01/2025 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/05/2024 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/05/2024 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
22/05/2024 16:10
Juntada de Petição
-
15/05/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 07:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016097-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GABRIEL LUNA DE MATOS CUNHA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: MAURICIO CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
05/03/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/02/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/01/2024 15:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50221305520224025101/RJ
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22/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 15:30
Despacho
-
10/10/2023 23:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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