TRF2 - 5014322-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 33.413.527/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

  • 15/04/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2024 18:58

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/03/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/03/2024 12:32

    Retirado de pauta

  • 18/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 18/03/2024 07:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50745032920234025101/RJ

  • 04/03/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014322-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INPAL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ161304) ADVOGADO(A): RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO (OAB DF009531) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB RJ001848) ADVOGADO(A): WALDIR SIQUEIRA (OAB SP062767) ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB RS047054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 01/03/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/03/2024 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97

  • 15/12/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/11/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/11/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/10/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 15:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 08:11

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/09/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 18/09/2023 12:41

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 10:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/09/2023 19:01

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB07)

  • 15/09/2023 18:29

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 15/09/2023 18:08

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 18:08

    Despacho

  • 12/09/2023 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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