TRF2 - 5003600-48.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:18
Juntada de Petição
-
30/10/2024 09:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100015-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/10/2024 09:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5100014-74.2024.4.02.9666/TRF (ENIS FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRA)
-
02/10/2024 14:05
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-97 processada no TRF2 com o no. 51000155920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-97 processada no TRF2 com o no. 51000147420244029666/TRF (ENIS FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRA)
-
23/09/2024 16:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-97
-
06/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
19/08/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2024 08:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-97
-
06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003600-48.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ENIS FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003600-48.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ENIS FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JHONATAN PAULA COSTA (OAB RJ216263) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
29/02/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
21/02/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2024 15:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/01/2024 16:42
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2023 16:14
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
24/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2023 13:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2023 17:42
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 16:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
18/09/2023 11:01
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 09:18
Juntada de Petição
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
06/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
01/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 19:18
Juntada de Petição
-
31/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2023 19:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENIS FRANCISCO DE AZEVEDO OLIVEIRA <br/> Data: 22/09/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niter
-
28/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/08/2023 19:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 19:12
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2023 18:21
Juntado(a)
-
28/08/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 18:10
Alterado o assunto processual
-
28/08/2023 18:10
Alterado o assunto processual
-
21/08/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2023 14:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 16:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 15:53
Determinada a intimação
-
19/07/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 14:29
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002251-10.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 15
-
19/07/2023 14:28
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000328-46.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 10
-
18/07/2023 15:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2023 15:34
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2023 15:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/07/2023 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2023 15:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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