TRF2 - 0195569-44.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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03/10/2024 08:16
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0195569-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: FATOR SAUDE CLINICA MEDICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABRICIO DA COSTA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
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11/07/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/04/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/04/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/04/2024 18:30
Despacho
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19/04/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/04/2024 13:55
Juntado(a)
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19/04/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 19/04/2024 13:50:58)
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18/04/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 20:43
Despacho
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18/04/2024 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2024 16:47
Juntado(a)
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18/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0195569-44.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: FATOR SAUDE CLINICA MEDICA LTDA (EXECUTADO) APELADO: FABRICIO DA COSTA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
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05/03/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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22/01/2024 17:29
Alterado o assunto processual
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22/01/2024 16:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/01/2024 16:01
Declarada incompetência
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07/01/2024 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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