TRF2 - 5099895-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5099895-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SERGIO COELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 323
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 12:14
Juntada de Petição
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24/03/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/03/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/03/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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