TRF2 - 5001584-70.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 03:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2025 17:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/08/2024 19:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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12/08/2024 19:16
Transitado em Julgado
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12/08/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001584-70.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VITAL RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Martha Leda Castro dos Santos Silvério (OAB ES023317) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
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17/06/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2024 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/05/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/04/2024 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001584-70.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VITAL RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): Martha Leda Castro dos Santos Silvério (OAB ES023317) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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06/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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