TRF2 - 5009658-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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02/06/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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02/06/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/06/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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30/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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30/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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30/05/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2025 20:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 11:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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26/03/2025 09:47
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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18/02/2025 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
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17/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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17/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/12/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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10/12/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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06/12/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5009658-33.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOAO CARLOS FIENI ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: NELIO CEZAR FIENI ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/11/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 160
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14/11/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/04/2024 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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19/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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28/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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27/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009658-33.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 581) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NELIO CEZAR FIENI ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) AGRAVADO: JOAO CARLOS FIENI ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 581
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:35
Juntado(a)
-
31/03/2023 19:49
Despacho
-
31/03/2023 09:53
Juntada de Petição
-
30/01/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/10/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/10/2022 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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24/10/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/10/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2022 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/10/2022 20:35
Despacho
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15/02/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/02/2022 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/02/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2021 13:45
Juntada de Petição
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
13/10/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2021 17:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/10/2021 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2021 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/09/2021 19:00
Retirado de pauta
-
27/09/2021 19:00
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 18:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/09/2021 09:59
Juntada de Petição
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
24/08/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/08/2021 13:56
Juntada de Petição
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19/08/2021 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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19/08/2021 18:00
Juntado(a)
-
18/08/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/07/2021 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/07/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/07/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2021 15:55
Juntada de Petição
-
15/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/07/2021 17:27
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
10/07/2021 10:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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