TRF2 - 5004792-74.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA

CPF *08.***.*71-60

Advogados

THIAGO DE OLIVEIRA NERY

OAB: 171102/RJ

CPF *11.***.*91-37

KYZZI DA SILVA LIMA

OAB: 209931/RJ

CPF *86.***.*59-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/07/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062958-07.2024.4.02.9666/TRF (NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA)

  • 30/07/2024 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062959-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-99 processada no TRF2 com o no. 50629598920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-99 processada no TRF2 com o no. 50629580720244029666/TRF (NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA)

  • 27/06/2024 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-99

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/06/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2024 14:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-99

  • 07/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2024 07:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 84

  • 09/05/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:32

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2024 12:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 09/05/2024 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/04/2024 04:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/04/2024 04:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/04/2024 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/04/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/04/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/04/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/04/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/04/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:30

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004792-74.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ171102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE INTERESSADO: MAIARA DIAS BRASIL LIMA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004792-74.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KYZZI DA SILVA LIMA (OAB RJ209931) ADVOGADO(A): THIAGO DE OLIVEIRA NERY (OAB RJ171102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE INTERESSADO: MAIARA DIAS BRASIL LIMA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/03/2024 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 06/02/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 22/11/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 16:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 10:49

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 17/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/10/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2023 16:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 30/08/2023 14:30

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/08/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2023 12:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2023 16:59

    Determinada a citação

  • 25/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NYCOLLAS DIAS LIMA DE MACENA <br/> Data: 06/10/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OL

  • 25/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 15:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/08/2023 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047975-94.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Trade Building Engenharia e Servicos Ltd...

Advogado: Marcelo Tanure Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2019 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5047975-94.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Therezinha Rodrigues Ferreira

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5000677-62.2022.4.02.5114

Cristiano Campos Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Laudiceia Soares de Lira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 5008093-29.2022.4.02.5002

Rainor Marion

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5003842-02.2023.4.02.0000

Ubirajara Maribondo Vinagre Filho

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Caroline Pacheco Ramos Fernandez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 15:26

Exibir Processo