12/03/2025 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 13:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/12/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/12/2024 13:18

Recebidos os autos do STF
04/10/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5133713792021402510120241004120304
03/10/2024 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
03/10/2024 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
02/10/2024 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 41 e 42
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
05/08/2024 17:28

Juntada de Petição
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 40, 41 e 42
05/07/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 15:53

Recurso Extraordinário não admitido
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2024 16:51

Juntada de Petição
04/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
02/04/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 15/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5133713-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: SELMA DA SILVA CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
29/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 15/03/2024 13:00 Sequencial: 216
30/01/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3
26/01/2024 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
11/01/2024 15:53

Juntada de Petição
10/01/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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