19/08/2024 13:32

Baixa Definitiva
18/08/2024 23:01

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016928402023402000020240521150032
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 08:59

Juntada de Petição
14/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 21:12

Juntada de Petição
06/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 10:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
29/04/2024 09:38

Juntada de Petição
24/04/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 15:55

Juntada de Petição
08/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 12:18

Juntado(a)
28/03/2024 21:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 13:35

Juntado(a)
04/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59
04/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016928-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: D.FRANCO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/03/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/03/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59 Sequencial: 104
15/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 09:38

Juntada de Petição
10/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/10/2023 11:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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