TRF2 - 5023262-16.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
08/05/2025 11:03
Recebidos os autos do STJ
-
12/02/2025 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023262162023402510120250212160453
-
12/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 15:34
Despacho
-
12/02/2025 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
12/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:29
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/11/2024 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/11/2024 16:12
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/10/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
02/10/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
02/09/2024 14:09
Juntada de Petição
-
02/09/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5023262-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO APELADO: VERA LUCIA SAMPAIO TOURINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA (OAB RJ148959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023262-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO APELADO: VERA LUCIA SAMPAIO TOURINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA (OAB RJ148959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
05/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/05/2024 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2024 15:08
Juntada de Petição
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 22:00
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/04/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023262-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: VERA LUCIA SAMPAIO TOURINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA (OAB RJ148959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
06/03/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2023 18:51
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001516-60.2021.4.02.5102
Sheila Cristina Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 19:02
Processo nº 5122942-42.2021.4.02.5101
Carlos Antonio Marques
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Maria Cecilia Lessa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 15:57
Processo nº 5122942-42.2021.4.02.5101
Carlos Antonio Marques
Uniao Federal (Ministerio dos Transporte...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2022 16:16
Processo nº 5014125-19.2023.4.02.5001
Luiz Antonio Morandi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:07
Processo nº 5001046-46.2023.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Marco Antonio Esteves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00