TRF2 - 5008461-78.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:17
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 147, 150 e 151
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 150 e 151
-
05/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:39
Expedição de Alvará
-
05/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:39
Expedição de Alvará
-
02/09/2024 15:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/08/2024 00:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077120-07.2024.4.02.9666/TRF (PATRICK DA SILVA RAMOS DE PINHO DOS SANTOS)
-
31/08/2024 00:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076101-63.2024.4.02.9666/TRF (PATRICIA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS)
-
13/08/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
02/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 50771200720244029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/08/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 50771200720244029666/TRF (PATRICK DA SILVA RAMOS DE PINHO DOS SANTOS)
-
01/08/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 50761016320244029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/08/2024 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-80 processada no TRF2 com o no. 50761016320244029666/TRF (PATRICIA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS)
-
31/07/2024 14:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-80
-
23/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 120 e 119
-
09/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/07/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
08/07/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/07/2024 18:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-80
-
03/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 16:30
Determinada a intimação
-
03/07/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:49
Determinada a intimação
-
24/06/2024 11:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/06/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
20/05/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 19:28
Determinada a intimação
-
20/05/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 09:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
20/05/2024 09:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
17/05/2024 23:39
Juntada de Petição
-
17/05/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2024 10:07
Juntada de Petição
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
11/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/04/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/03/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008461-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICK DA SILVA RAMOS DE PINHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008461-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICK DA SILVA RAMOS DE PINHO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) RECORRENTE: PATRICIA DA SILVA RAMOS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
23/02/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/01/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/01/2024 13:01
Recebido o recurso de Apelação
-
25/01/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
-
06/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 15:43
Julgado improcedente o pedido
-
28/11/2023 16:58
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:57
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 13:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
28/11/2023 13:28
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/11/2023 13:00. Refer. Evento 28
-
28/11/2023 09:01
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:01
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:01
Juntada de Petição
-
27/11/2023 17:46
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 35 e 34
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 34, 35 e 36
-
19/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2023 18:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 28/11/2023 13:00
-
10/05/2023 18:42
Conclusos para julgamento
-
27/12/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 15:31
Determinada a intimação
-
02/12/2022 09:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
15/11/2022 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 14:28
Determinada a intimação
-
12/10/2022 08:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
22/08/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2022 21:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 21:06
Não Concedida a tutela provisória
-
19/08/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 18:29
Juntada de Petição
-
11/08/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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