TRF2 - 5011467-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 12:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158 e 159
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22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158 e 159
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15/01/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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15/01/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/01/2025 15:34
Recurso Especial sobrestado
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14/01/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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13/01/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/01/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 119 e 120
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12/11/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119 e 120
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30/10/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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30/10/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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23/10/2024 10:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/10/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/10/2024 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5011467-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANA MARIA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ELIAS CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ELIZA CAMPOS GONCALVES FARIA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: GERALDO CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: GUSTAVO FELIPI DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: JERRY CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MARIA DA APARECIDA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MARIA ESTELA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: VANIA CAMPOS GONCALVES LOPES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: WANDER CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: WEVERTON HENRIQUE FREITAS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
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17/09/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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17/09/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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11/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/08/2024 16:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/08/2024 16:45:39)
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04/04/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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02/04/2024 14:35
Juntada de Petição
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46 e 47
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46 e 47
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/02/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:31)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:30)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:30)
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28/02/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2024 12:10:30)
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011467-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIAS CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: WANDER CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ANA MARIA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: VANIA CAMPOS GONCALVES LOPES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MARIA ESTELA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MARIA DA APARECIDA CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: JERRY CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: GUSTAVO FELIPI DE FREITAS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: GERALDO CAMPOS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: ELIZA CAMPOS GONCALVES FARIA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: WEVERTON HENRIQUE FREITAS GONCALVES ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 600
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18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2023 15:40
Juntado(a)
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03/03/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15 e 13
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
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30/11/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/11/2022 13:55
Não Concedida a Medida Liminar
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10/08/2022 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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