TRF2 - 5002479-52.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 13:40
Baixa Definitiva
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09/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/07/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 14:29
Determinado o Arquivamento
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11/07/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 14:59
Juntada de Petição
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09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
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09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 12:09
Juntada de Petição
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22/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/04/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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05/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002479-52.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIO EDUARDO CARVALHO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS (OAB RJ187408) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002479-52.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIO EDUARDO CARVALHO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS (OAB RJ187408) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 228
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/02/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 18:38
Juntada de Petição
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15/12/2023 18:22
Juntada de Petição
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12/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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11/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/10/2023 16:04
Julgado procedente em parte o pedido
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11/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/06/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/06/2023 00:14
Juntada de Petição
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03/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2023 09:06
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/04/2023 18:39
Juntada de Petição
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11/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/04/2023 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2023 17:20
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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