TRF2 - 5009707-23.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 12:47
Baixa Definitiva
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09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 13:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009707-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL BENVINDO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO LEANDRO FERREIRA (OAB RJ158159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009707-23.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL BENVINDO BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO LEANDRO FERREIRA (OAB RJ158159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 231
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01/03/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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01/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 17:08
Indeferida a petição inicial
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24/01/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 14:21
Juntada de Petição
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24/01/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 20:35
Despacho
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18/10/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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