TRF2 - 5003192-57.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DAS GRACAS DA COSTA OLIVEIRA

CPF *72.***.*86-91

Advogados

JERSICA DE PINHO HOLANDA

OAB: 171136/RJ

CPF *21.***.*42-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 021714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB01

  • 24/04/2024 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/03/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 20/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2024 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 11:01

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003192-57.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARCIA DAS GRACAS DA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/02/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/12/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 23:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2023 11:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 16:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/07/2023 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 17:43

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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