TRF2 - 5012633-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2025 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/07/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/07/2025 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012633-57.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50246879220204025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVADO: IVAN RODRIGUES BAPTISTA (Espólio)ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771)INTERESSADO: JAQUELINE LOPES BAPTISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 104 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 103 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido -
15/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
15/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/07/2025 22:15
Juntado(a)
-
14/07/2025 22:15
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:16)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012633-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVAN RODRIGUES BAPTISTA (Espólio) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE LOPES BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
04/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/03/2025 00:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/01/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
26/11/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 14:20
Recurso Especial sobrestado
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
04/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/10/2024 16:28:08)
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
03/10/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/09/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/08/2024 00:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:12:02)
-
22/08/2024 23:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
-
22/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5012633-57.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVAN RODRIGUES BAPTISTA (Espólio) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE LOPES BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/08/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
15/08/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/08/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/08/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/04/2024 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
04/04/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012633-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 606) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: IVAN RODRIGUES BAPTISTA (Espólio) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JAQUELINE LOPES BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 606
-
18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2023 15:38
Juntado(a)
-
07/11/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 13:21
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 21:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002391-70.2020.4.02.5003
Vanderley Loureiro Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 0026489-85.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Contafiel Contabilidade e Servicos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 16:09
Processo nº 5001636-09.2021.4.02.5101
Anita Bernadete Carvalho Feres
Conselho Curador dos Honorarios Advocati...
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:22
Processo nº 5001636-09.2021.4.02.5101
Anita Bernadete Carvalho Feres
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 16:30
Processo nº 5000381-61.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adriana Aparecida Amaro de Oliveira dos ...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 12:48