TRF2 - 5002391-70.2020.4.02.5003

03/05/2024 12:09

Baixa Definitiva

29/04/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

29/04/2024 08:58

Transitado em Julgado

27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 391

19/01/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

08/12/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/12/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado

03/11/2023 15:04

Juntada de Petição

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/09/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 08:48

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023 08:35

Alterado o assunto processual

04/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento

30/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2023 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2023 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000934-03.2020.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 30

10/05/2023 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01S) - processo: 50009340320204025003

15/03/2023 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2022 14:21

Conclusos para julgamento

27/10/2022 14:17

Juntada de Certidão

31/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2022 17:11

Juntada de Certidão

02/01/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2021 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2021 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021 19:48

Juntada de Petição

16/03/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021 16:29

Convertido o Julgamento em Diligência

07/10/2020 08:00

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2020 16:33

Distribuído por sorteio