TRF2 - 5063033-06.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:19
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 11:39
Juntado(a)
-
25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
04/06/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
04/06/2025 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
04/06/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/06/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 14:17
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/05/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 17:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
28/05/2025 17:57
Juntado(a)
-
28/05/2025 17:55
Juntado(a)
-
28/04/2025 15:30
Decisão interlocutória
-
11/04/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/04/2025 21:03
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/06/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/05/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 19:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/05/2024 00:13
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 11:28
Juntada de Petição
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2024
-
20/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063033-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: LP EDUCACAO EIRELI EXECUTADO: TIAGO PIEDADE DE ANTONIO EDITAL Nº 510012778318 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) TIAGO PIEDADE DE ANTONIO, CPF *94.***.*33-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50630330620204025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 26.465,10 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), atualizada até (14/09/2020 15:12:26), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4120-08, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.
Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digitei e assino -
19/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 15:45
Expedição de Edital - citação
-
19/03/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/03/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 15:04
Decisão interlocutória
-
26/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 16:45
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/10/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/10/2022 12:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
06/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/09/2022 17:00
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2022 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2022 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2022 12:53
Juntada de Petição
-
23/08/2022 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2022 17:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2022 14:56
Despacho
-
13/08/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2022 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2022 15:59
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/07/2022 09:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2022 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2022 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/06/2022 15:47
Decisão interlocutória
-
08/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 12:09
Juntada de Petição
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 15:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
10/02/2022 15:37
Decisão interlocutória
-
27/01/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/01/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/01/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/01/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 19:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/11/2021
-
01/11/2021 11:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 05/11/2021
-
31/10/2021 18:10
Expedição de Edital - citação
-
20/10/2021 14:44
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2021 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 15:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/08/2021 04:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2021 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2021 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/08/2021 14:56:19)
-
02/08/2021 15:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/07/2021 16:02
Despacho
-
30/07/2021 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 08:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2021 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2021 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2021 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 20:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/06/2021 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2021 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2021 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2021 18:49
Despacho
-
20/05/2021 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2021 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2021 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 19:28
Juntada de Certidão
-
28/09/2020 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2020 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/09/2020 18:24
Determinada a citação
-
14/09/2020 16:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/09/2020 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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