TRF2 - 5019198-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019198-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CRISTIANE BECHER DE CARVALHO ADVOGADO(A): ELIMARIA MORAES COIMBRA (OAB RJ159573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/02/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2024 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/12/2023 16:43
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 23:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002577-22.2022.4.02.5004
Maria Jose Gois Moro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5042530-32.2018.4.02.5101
Fundacao Biblioteca Nacional
Bruno Rodrigues Lima
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 22:34
Processo nº 5019376-83.2023.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Lucio de Azevedo dos Santos
Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2023 15:56
Processo nº 5042530-32.2018.4.02.5101
Bruno Rodrigues Lima
Fundacao Biblioteca Nacional
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 14:50
Processo nº 5070232-74.2023.4.02.5101
Ione Corredeira da Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 14:34