TRF2 - 5016534-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/02/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016534-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 612) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: FLAVIA DE MOURA VIEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 612
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18/12/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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18/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 16:09
Juntado(a)
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29/11/2023 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2023 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2023 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105214-17.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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24/10/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/10/2023 18:50
Não Concedida a Medida Liminar
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19/10/2023 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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