TRF2 - 5019037-59.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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10/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2024 16:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019037-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUIZ AUGUSTO DE CASTRO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
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05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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