TRF2 - 5000595-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
29/04/2025 11:17
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000595702022402510120240828143144
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Recurso Especial Admitido
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
05/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
23/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 40
-
22/07/2024 19:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 41
-
22/07/2024 19:27
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
28/06/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000595-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HAROLDO DE BARROS COLLARES CHAVES (Espólio) (RÉU) APELADO: AMILCAR FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) APELADO: ANTONIO CESAR FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) APELADO: ALEXANDRE FIRMO COLLARES CHAVES ADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (OAB RJ093744) APELADO: ANIBAL FIRMO COLLARES CHAVES ADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (OAB RJ093744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/05/2024 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 15, 17 e 18
-
30/04/2024 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/04/2024 17:27
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
19/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
26/03/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANIBAL FIRMO COLLARES CHAVES - EXCLUÍDA
-
26/03/2024 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE FIRMO COLLARES CHAVES - EXCLUÍDA
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000595-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HAROLDO DE BARROS COLLARES CHAVES (Espólio) (RÉU) APELADO: ALEXANDRE FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (OAB RJ093744) APELADO: AMILCAR FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) APELADO: ANIBAL FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (OAB RJ093744) APELADO: ANTONIO CESAR FIRMO COLLARES CHAVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOS (OAB RJ173570) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO (OAB RJ218104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11
-
18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/02/2024 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090107-69.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
V. J. Machado Restaurante de Rio das Ost...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 18:26
Processo nº 5001499-90.2022.4.02.5004
Eunice Alves Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:12
Processo nº 0001730-59.2014.4.02.5110
Tania Maria Vasconcellos Gomes da Rocha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Emanuel Alves da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2021 09:00
Processo nº 5008188-93.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ednilson Costa Ribeiro
Advogado: Glabro Ricardo Fontoura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 21:27
Processo nº 5003991-07.2022.4.02.5117
Jorge Folly
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Anastacio Pereira Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 16:39