TRF2 - 5005030-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/12/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/11/2024 12:16
Despacho
-
27/11/2024 16:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/05/2024 11:52
Juntada de Petição
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09/05/2024 13:59
Baixa Definitiva
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09/05/2024 13:58
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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09/05/2024 13:56
Juntada de Certidão
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5005030-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARTHA MENDES BOREL ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA SILVA (OAB RJ221297) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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07/03/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/03/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 10:21
Juntada de Petição
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27/02/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/01/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 21 - Juntada de certidão - 15/01/2024 14:20:03
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15/01/2024 14:20
Juntada de Certidão
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15/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/01/2024 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 15/01/2024 13:48:23)
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15/01/2024 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/01/2024 13:48:49)
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15/01/2024 13:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018888-67.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
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15/01/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/01/2024 12:07
Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 18:59
Juntada de Petição
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19/06/2023 20:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2023 20:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/04/2023 15:11
Juntada de Petição
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26/04/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2023 18:50
Determinada a intimação
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19/04/2023 13:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 00188886720084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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