TRF2 - 5064340-24.2022.4.02.5101

12/09/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para JOSE PAULO MOURA FILHO apresentar resposta à petição n. 747042/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

21/08/2025 14:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2025 Petição Nº 747042/2025 -

21/08/2025 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 747042/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 747042/2025

19/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 747042/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2025

05/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

07/11/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO