26/06/2025 13:25

Baixa Definitiva
23/06/2025 19:36

Despacho
23/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 12:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002149-98.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
07/02/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/02/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-29 processada no TRF2 com o no. 50021499820254029445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/01/2025 18:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-29
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
17/12/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-29
11/12/2024 18:38

Despacho
09/10/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:08

Determinada a intimação
17/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:57

Determinada a intimação
10/06/2024 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 09:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50393492320184025101/TRF2
15/02/2024 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
07/12/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/11/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 17:32

Determinada a intimação
30/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 14:54

Conclusos para julgamento
25/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:45

Determinada a intimação
21/03/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/02/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 14:54

Conclusos para julgamento
12/09/2022 12:20

Despacho
13/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/05/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 13:13

Determinada a intimação
04/11/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/07/2021 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/06/2021 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
21/06/2021 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
18/06/2021 19:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2021 17:43

Determinada a intimação
11/05/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2021 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
13/02/2021 04:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
11/12/2020 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
11/12/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/11/2020 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
16/11/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
16/11/2020 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
13/11/2020 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
25/10/2020 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 11:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/08/2020 22:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/08/2020 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2020 22:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2020 22:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 12/08/2020 22:10:08)
12/08/2020 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/06/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/05/2020 17:26

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/02/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/01/2020 18:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/01/2020 18:02

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 20:25

Juntada de Petição
26/11/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/10/2019 01:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
06/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/09/2019 13:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/09/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2019 13:01

Despacho/Decisão - de Expediente
25/09/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 17:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 23:44

Juntada de Petição
13/08/2019 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe
08/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/06/2019 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2019 20:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/06/2019 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/05/2019 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PETIÇÃO
23/05/2019 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2019 14:43

Autos com Juiz para Sentença
12/12/2018 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2018 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2018 19:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
03/12/2018 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2018 13:08

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/11/2018 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2018 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00