15/05/2024 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
15/05/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
15/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024 11:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5011551-88.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIS CARLOS DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 17
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2024 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/02/2024 12:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
22/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2024 13:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/02/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - (GAB25 para GAB16)
05/02/2024 14:57

Alterado o assunto processual
03/02/2024 17:45

Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
03/02/2024 17:45

Despacho
29/01/2024 10:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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