TRF2 - 0022385-50.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022385502012402510120250220151443
-
20/02/2025 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 14:04
Recurso Especial Admitido
-
20/02/2025 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
27/11/2024 13:25
Juntada de Petição
-
26/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 19:46
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
28/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
24/10/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 18:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
19/10/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 17:15
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
19/10/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 16:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
18/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
10/09/2023 11:27
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022385-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARGARIDA NUNES SENDAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA (OAB RJ075314) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/04/2023 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/04/2023 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 15:20
Juntada de Petição
-
11/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
27/03/2023 22:53
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0022385-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARGARIDA NUNES SENDAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA (OAB RJ075314) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
02/03/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2022 18:43
Retirado de pauta
-
16/05/2022 18:43
Lavrada Certidão
-
16/05/2022 18:39
Juntada de Petição
-
12/05/2022 12:43
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0022385-50.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARGARIDA NUNES SENDAS (EXECUTADO) ADVOGADO: JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA (OAB RJ075314) ADVOGADO: GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO: DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451) ADVOGADO: ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 13:37
Distribuído por prevenção - Número: 00815909720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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