STJ - 5012121-16.2019.4.02.0000

18/09/2023 09:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/09/2023 09:27

Transitado em Julgado em 06/09/2023

12/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562285/2023

12/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 562285/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

12/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

20/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/04/2023 09:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

19/04/2023 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 188, de 13 de abril de 2023, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro VILLAS BÔAS C

19/04/2023 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

27/03/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

27/03/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 248804/2023

27/03/2023 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 09:46

Protocolizada Petição 248804/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

24/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/03/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/03/2023 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de a parte embargada TANIA MARIA DOS SANTOS FRAGA não ter representação nos presentes autos, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 238.

08/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 07/03/2023 o prazo para TANIA MARIA DOS SANTOS FRAGA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 234.

10/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

08/02/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

08/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - CORTE ESPECIAL

07/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

31/01/2023 13:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2194496)

31/01/2023 08:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/01/2023 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 38502/2023

30/01/2023 15:26

Protocolizada Petição 38502/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/01/2023

27/01/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 1038488/2022 - AgInt

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038488 - AgInt no AREsp 2194496 - Publicação prevista para 27/01/2023

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038488/2022 - AgInt no AREsp 2194496/ES

01/12/2022 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038488/2022 - AgInt no AREsp 2194496/ES

25/11/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/11/2022 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

09/11/2022 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1038488/2022

09/11/2022 11:38

Protocolizada Petição 1038488/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2022 17:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

30/09/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2022 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO