03/10/2023 10:32

Baixa Definitiva
03/10/2023 10:31

Juntado(a)
05/09/2023 11:30

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/08/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 16:07

Conclusos para julgamento
03/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/08/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 12:25

Determinada a intimação
11/07/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 00:40

Juntada de Petição
10/07/2023 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 11:29

Juntado(a)
22/05/2023 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 16:54

Despacho
11/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 17:50

Juntada de Petição
24/04/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
19/04/2023 13:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023 15:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2023 13:21

Decisão interlocutória
30/03/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2023 14:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 16:40

Juntada de Petição
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2023 09:31

Decisão interlocutória
14/12/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/08/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 11:53

Juntado(a)
29/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:25

Decisão interlocutória
29/08/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 15:24

Determinada a intimação
22/08/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 12:31

Decisão interlocutória
19/08/2022 23:50

Juntada de Petição
02/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/06/2022 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/05/2022 18:04

Intimação por Edital
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022 Prazo do edital: 04/07/2022 Prazo de citação/intimação: 11/07/2022
12/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5117624-78.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MILTON LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510007697679 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MILTON LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, PROCESSO Nº 51176247820214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MILTON LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF: *97.***.*85-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4321-21, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 7.740,60 (na data do ajuizamento - 08/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022
10/05/2022 19:57

Expedição de Edital - citação
09/05/2022 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
04/05/2022 15:59

Determinada a citação
04/05/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:18

Juntado(a)
08/04/2022 13:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/03/2022 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 16:17

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/11/2021 13:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2021 18:48

Determinada a citação
08/11/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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