TRF2 - 5006964-80.2022.4.02.5101

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390914/2025 - AgInt no REsp 2156801/RJ

05/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 390914/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 390914/2025 -

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 390914/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 390914/2025

06/05/2025 14:39

Protocolizada Petição 390914/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

08/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309700/2025

08/04/2025 18:41

Protocolizada Petição 309700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:50

Conhecido o recurso de VAGNER MORAIS MACHADO e não-provido

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1101195/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1101195/2024 -

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101195/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101195/2024

10/12/2024 19:29

Protocolizada Petição 1101195/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

26/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049799/2024

26/11/2024 17:30

Protocolizada Petição 1049799/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 14:50

Não conhecido o recurso de VAGNER MORAIS MACHADO

12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1005277/2024

12/11/2024 10:55

Protocolizada Petição 1005277/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

11/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO