TRF2 - 5018784-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DANIEL ZERBINATO CARVALHO

CPF *55.***.*56-50

Advogados

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB: 089683/RS

CPF *08.***.*36-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 17:36

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 17:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 29/04/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2024 13:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 05:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2024 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 18/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 07:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/04/2024 06:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018784-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIEL ZERBINATO CARVALHO ADVOGADO(A): TATIANA ALVIM PUFAL (OAB RS089683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 23/02/2024 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/02/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/01/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2024 20:59

    Despacho

  • 29/11/2023 15:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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