TRF2 - 5014108-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 07:52
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2024 10:24
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014108-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: GERALDO OLICAR ANTUNES BARBOSA ADVOGADO(A): NICHELLE MOURA ALVES (OAB RJ221774) ADVOGADO(A): LAIS MARIA SOUZA DUTRA (OAB RJ248168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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23/02/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/01/2024 07:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/01/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/01/2024 18:10
Juntada de Petição
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07/12/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2023 19:51
Despacho
-
06/09/2023 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50077584420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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